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Arquivo Lei 2.243 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº 2.140/2.018. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai — última modificação 29/11/2017 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.234 / 2022 - " Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834/2.008, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº13/2025 (EXECUTIVO)- “Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº2.140/2.018.”
por iai — última modificação 18/07/2025 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.215 / 2021 - " Altera a Lei Nº2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.240 / 2022 - " Altera a Lei nº 2.228/2021, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício 2.022. "
por iai — última modificação 29/06/2022 14h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.187 / 2020 - "Reedita a Lei Nº2.151/2020 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº52 / 2020 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.279 / 2023 - " Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.268/2023, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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