Resultado da busca por lei

311 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei Complementar 65 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.194 / 2020 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39 / 2017 - Dispõe sobre a criação de mais (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.351 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/12/2025 15h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.213 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 78 / 2023 - " Dispõe sobre o parcelamento do solo para Chacreamento Particular no município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 74 / 2023 - " Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Fiscal de Tributos e adequação da remuneração do Cargo efetivo de Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.196 / 2020 - "Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG, para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.275 / 2023 - " Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina
por iai — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 32