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Arquivo Lei 2.175 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.141 / 2018 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cristina
por iai — última modificação 30/07/2018 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.292 / 2023 - " Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina
por iai — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 14h03
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar Nº 75 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Transportes da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.257 / 2022 - " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.221 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo doar cesta de Natal aos servidores municipais, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2024 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.300 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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