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Arquivo LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.342 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.341 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cristina, e dá outras providências."
por iai — última modificação 31/01/2025 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.239 / 2025 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.287 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/09/2023 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.256 / 2022 - " Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.255 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares ao orçamento geral do município de Cristina / MG no exercício de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.174 / 2020 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.343 / 2025 - " Dispõe sobre a realização de despesa sob o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 28/05/2025 15h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.291 / 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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