Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2.169 / 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.217 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição do Descarte Industrial de resíduos de Couro, pelo uso da água e/ou fogo no Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.348 / 2025 - " Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de Assessora de prestação de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 24/11/2025 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.325 / 2024 - " Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº51 / 2020 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.328 / 2024 - " Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 15/10/2024 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.345 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação eletrônica nas páginas de internet, dos trabalhos de Conservação e Recuperação das Estradas Vicinais Rurais do município e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.189 / 2020 - "Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 29