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Arquivo Lei Nº 2.305 / 2024 - " Autoriza o consórcio intermunicipal dos municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.301 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição e aumento de remuneração aos servidores públicos municipais ativos, inativos, detentores de função pública e aos profissionais do magistério do poder executivo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 14h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei 2.239 / 2022 - " Dispõe sobre autorização de filiação do Município de Cristina e pagamento de contribuição à AMASP – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e autoriza a participação do Município no CIMASP - Consórcio ... "
por iai — última modificação 29/06/2022 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Câmara realiza 2ª Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por iai — publicado 27/06/2017 — última modificação 28/06/2017 10h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.144 / 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
por iai — última modificação 24/07/2018 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 / 2017 - Dispõe sobre a correção dos pré-requisitos do cargo Professor de Educação Básica - PEB II conforme estipulado na Lei Complementar nº 008/2010 que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (...)
por iai — última modificação 10/11/2017 13h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº2.280 / 2023 - " Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do ... "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.314 / 2024 - " Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo setor de enfermagem do plantão municipal público da Fundação Hospitalar de Cristina/MG, bem como quaisquer outros serviços terceirizados ... "
por iai — última modificação 17/05/2024 15h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.162 / 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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