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Arquivo LEI Nº 2.229 / 2021 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Cristina – MG no exercício 2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h39
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Arquivo ECMAScript program Lei Nº 2.191 / 2020 - "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cristina, diretamente subordinada ao Prefeito Municipal, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações (...)
por iai — última modificação 23/10/2020 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Nº 2.269 / 2023 - " Dispõe sobre a autorização para que o município celebre convênios para a aquisição gratuita de leitores eletrônicos e microchips de identificação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob ... "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 060 / 2021 - " Dispõe sobre a criação da função pública de Assistente Social e extinção da função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.281 / 2023 - " Dispõe sobre a realização de termo de colaboração com o Hospital de Gimirim da cidade de Poço Fundo/MG, para a prestação de serviços assistenciais especializados na área da saúde e dá outras providências. "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h16
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Arquivo LEI Nº 2.172 / 2019 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h31
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Arquivo LEI Nº 2.154 / 2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h38
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Arquivo LEI Nº 2.140/2018 - Institui o Programa do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais
por iai — última modificação 05/06/2018 08h15
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Arquivo LEI Nº 2.134 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h07
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Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
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