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Arquivo Lei Nº 2.270 / 2023 - " Concede Gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8° da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. "
por iai — última modificação 14/04/2023 08h05
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Arquivo Lei Nº 2.347 / 2025 - " Altera o artigo 1º, inciso VI, nº 02 da Lei nº 2.336/2024, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/11/2025 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 73 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 72 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.242 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para aumentar o valor da subvenção social a ser destinada à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h48
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Arquivo Lei 2.238 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 11/05/2022 12h40
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Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.209 / 2021 - " Reedita a Lei nº2.197/2020 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de Informações Turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 19/05/2021 15h38
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Arquivo Lei Complementar Nº 061 / 2021 - " Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h36
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Arquivo Lei Nº 2.337 / 2024 - " Dispõe sobre a nova redação do inciso II, item 01, da Lei nº 2.290/2023, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/12/2024 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.308 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.290/2023 para acrescentar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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