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Arquivo LEI Nº 2.160 / 2019 - Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
por iai — última modificação 04/06/2019 08h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.137 / 2018 - Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2.017, que dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências
por iai — última modificação 30/01/2018 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.361 / 2026 - " AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.170 / 2019 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.360 / 2026 - " Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais do poder executivo, fixa salário mínimo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.359 / 2026 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação,no Portal da Transparência do Município de Cristina, das emendas parlamentares recebidas pelo Poder Executivo, especificando os valores, autores e destinações, e dá outras providências."
por iai — última modificação 12/01/2026 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.265 / 2023 - " Denomina logradouros públicos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2023 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.302 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos municipais do executivo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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