Resultado da busca por lei

311 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.346 / 2025 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/10/2025 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.352 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação em Pecúnia, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. "
por iai — última modificação 11/12/2025 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
A Tramitação das Proposições
por iai — publicado 08/01/2017 — última modificação 08/01/2017 12h09
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por iai — última modificação 30/07/2018 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.184 / 2020 - Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.283 / 2023 - " Autoriza o Poder Público a permutar bem imóvel na forma que específica. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.195 / 2020 - "Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.228 / 2021 - " Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.225 / 2021 - " Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de bens móveis e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio LEI 2.224 / 2021 - " Dispõe sobre a criação da "Rota das Capelas de Cristina MG" e comissão organizadora. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 32