Resultado da busca por lei

311 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.292 / 2023 - " Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 75 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Chefe Geral de Transportes da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/03/2023 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.257 / 2022 - " ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINA – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.221 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo e Legislativo doar cesta de Natal aos servidores municipais, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2024 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.124 / 2017 - Afeta bens públicos ao uso e administração da Secretaria Municipal de Educação
por iai — última modificação 25/08/2017 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.353 / 2025 - " Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.300 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.344 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais pelos secretários municipais do município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 32