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Arquivo Lei Nº 2.286 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/09/2023 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.177 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.176 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.282 / 2023 - " Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 10/07/2023 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.249 / 2022 - " Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.246 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.321 / 2024 - " Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 04/07/2024 08h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei 2.245 / 2022 - " TORNA OBRIGATÓRIO A LAVAGEM E LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
por iai — última modificação 13/09/2022 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.342 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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