Resultado da busca por lei

289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 2.247 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.248 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.249 / 2022 - " Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.250 / 2022 - " Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.250 / 2025 - " Altera a Lei nº 2.219/2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/12/2025 15h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.251 / 2022 - " Institui processo democrático para a escolha de Diretores, Vice-diretores e Coordenadores de Centro de Educação Infantil em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cristina, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.252 / 2022 - " Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 1.416/1.993. "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.253 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) à subvenção social da Fundação Hospitalar de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.254 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.255 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares ao orçamento geral do município de Cristina / MG no exercício de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 29