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Arquivo Lei Nº 2.355 / 2025 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina – MG , para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.354 / 2025 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina – MG , para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.157 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 57 / 2020 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.254 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.178 / 2020 - Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.173 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.247 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.169 / 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.199 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do magistério do Poder Executivo e dá outras providências."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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