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Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Nº 2.269 / 2023 - " Dispõe sobre a autorização para que o município celebre convênios para a aquisição gratuita de leitores eletrônicos e microchips de identificação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob ... "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h52
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Arquivo Lei Nº 2.270 / 2023 - " Concede Gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8° da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. "
por iai — última modificação 14/04/2023 08h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.271 / 2023 - " Define o novo perímetro urbano do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 02/05/2023 15h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.272 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.107/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para a cobertura de despesas de viagens dos agentes políticos do Poder Executivo e dos servidores da Administração Municipal ... "
por iai — última modificação 12/05/2023 15h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.273 / 2023 - " Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º e 6º da Lei n° 2.213/2021, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/05/2023 15h52
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Arquivo Lei Nº 2.274 / 2023 - " Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. "
por iai — última modificação 17/05/2023 10h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.275 / 2023 - " Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h40
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Arquivo Lei Nº 2.276 / 2023 - " Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h46
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Arquivo Lei Nº 2.277 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência do município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h47
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Arquivo Lei Nº 2.278 / 2023 - " Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de pessoas que não fazem parte das comunidades escolares em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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