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Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei Nº 2.269 / 2023 - " Dispõe sobre a autorização para que o município celebre convênios para a aquisição gratuita de leitores eletrônicos e microchips de identificação subcutânea em animais de rua, pertencentes à população de baixa renda ou sob ... "
por iai — última modificação 23/03/2023 14h52
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Arquivo Lei Complementar Nº 060 / 2021 - " Dispõe sobre a criação da função pública de Assistente Social e extinção da função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.281 / 2023 - " Dispõe sobre a realização de termo de colaboração com o Hospital de Gimirim da cidade de Poço Fundo/MG, para a prestação de serviços assistenciais especializados na área da saúde e dá outras providências. "
por iai — última modificação 07/07/2023 09h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.144 / 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
por iai — última modificação 24/07/2018 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.162 / 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.154 / 2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.172 / 2019 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h31
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Arquivo LEI Nº 2.140/2018 - Institui o Programa do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais
por iai — última modificação 05/06/2018 08h15
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Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar Nº 70 / 2022 - " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DUAS VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA E SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA ... "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h10
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Arquivo Lei Complementar Nº 083 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal e extinção de três vagas de Auxiliar de Enfermagem no quadro de ... "
por iai — última modificação 24/04/2024 12h53
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