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Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.364 / 2026 - " Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/03/2026 16h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.168 / 2019 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de uma gleba de terra de 1.750 (um mil e setecentos e cinquenta) metros quadrados situada na Rua Profº Ecy Ferraz Junqueira, Bairro Vila Esperança II – Cristina - MG à Empresa de Ass..
por iai — última modificação 02/12/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.136 / 2018 - Autoriza a doação de imóvel e construção de residência à família carente, conforme especifica
por iai — última modificação 17/01/2018 08h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.119 / 2017 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de eventos na Cidade de Cristina, e dá outras providências
por iai — última modificação 19/05/2017 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar Nº 70 / 2022 - " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS DUAS VAGAS PARA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA E SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA ... "
por iai — última modificação 05/10/2022 10h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 083 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem para o quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal e extinção de três vagas de Auxiliar de Enfermagem no quadro de ... "
por iai — última modificação 24/04/2024 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.138 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.127 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai — última modificação 06/09/2017 08h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.126 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai — última modificação 06/09/2017 08h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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