Câmara Municipal

Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 30/10/2024 14h12
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Lei Nº 2.332/2024 - " Dispõe Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cristina/MG, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 02/12/2024 11h36
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Lei Nº 2.337 / 2024 - " Dispõe sobre a nova redação do inciso II, item 01, da Lei nº 2.290/2023, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 18/12/2024 13h58
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Lei Nº 2.340 / 2025 - " Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa salário mínimo e dá outras providências. ": por iai — última modificação 31/01/2025 17h03
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Lei Nº 2.341 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cristina, e dá outras providências.": por iai — última modificação 31/01/2025 17h06
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Lei Nº 2.342 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cristina, e dá outras providências. ": por iai — última modificação 31/01/2025 17h07
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Lei Nº 2.343 / 2025 - " Dispõe sobre a realização de despesa sob o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Cristina e dá outras providências. ": por iai — última modificação 28/05/2025 15h55
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Lei Nº 2.344 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais pelos secretários municipais do município de Cristina e dá outras providências. ": por iai — última modificação 17/07/2025 10h18
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Lei Nº 2.345 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação eletrônica nas páginas de internet, dos trabalhos de Conservação e Recuperação das Estradas Vicinais Rurais do município e dá outras providências. ": por iai — última modificação 17/07/2025 10h23
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Lei Nº 2.346 / 2025 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 01/10/2025 13h37
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