Câmara Municipal

Lei Nº 2.347 / 2025 - " Altera o artigo 1º, inciso VI, nº 02 da Lei nº 2.336/2024, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ": por iai — última modificação 12/11/2025 10h25
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Lei Nº 2.348 / 2025 - " Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de Assessora de prestação de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. ": por iai — última modificação 24/11/2025 09h24
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Lei Nº 2.349 / 2025 - " Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cristina e dá outras providências. ": por iai — última modificação 01/12/2025 15h42
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Lei Nº 2.351 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ": por iai — última modificação 01/12/2025 15h45
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Lei Nº 2.352 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação em Pecúnia, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. ": por iai — última modificação 11/12/2025 11h06
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Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. ": por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
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Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ": por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
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LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...: por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
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Lei Nº2.267 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.263/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ": por iai — última modificação 31/01/2023 15h00
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Lei Nº2.268 / 2023 - " Cria pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos e dá outras providências. ": por iai — última modificação 23/03/2023 14h49
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