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Arquivo Lei Nº 2.357 / 2025 - " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.236/24 para acrescentar o valor de R$ 70.000 (setenta mil reais) à subvenção social da Fundação Hospitalar de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h46
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Arquivo Lei Nº 2.358 / 2025 - " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PARA PROVISÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG PARA FINS DE MORADIA, E, DEFININDO OS CRITÉRIOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MATÉRIA. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h47
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Arquivo Lei Nº 2.359 / 2026 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação,no Portal da Transparência do Município de Cristina, das emendas parlamentares recebidas pelo Poder Executivo, especificando os valores, autores e destinações, e dá outras providências."
por iai — última modificação 12/01/2026 15h29
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Arquivo Lei Nº 2.360 / 2026 - " Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais do poder executivo, fixa salário mínimo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h24
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Arquivo Lei Nº 2.361 / 2026 - " AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h28
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Arquivo Lei Nº 2.362 / 2026 - " Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do poder executivo do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h29
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Arquivo Lei Nº 2.363 / 2026 - " Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do poder executivo do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h30
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Arquivo Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
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Arquivo Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
por iai — última modificação 11/03/2021 14h15
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Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai — última modificação 18/03/2021 13h56
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