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Arquivo Lei Nº 2.265 / 2023 - " Denomina logradouros públicos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2023 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.302 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos municipais do executivo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 13/03/2024 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.346 / 2025 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/10/2025 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por iai — última modificação 30/07/2018 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.352 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação em Pecúnia, aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. "
por iai — última modificação 11/12/2025 11h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
A Tramitação das Proposições
por iai — publicado 08/01/2017 — última modificação 08/01/2017 12h09
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.184 / 2020 - Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.283 / 2023 - " Autoriza o Poder Público a permutar bem imóvel na forma que específica. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.195 / 2020 - "Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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