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Arquivo Lei Complementar Nº52 / 2020 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h40
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Arquivo Lei Nº 2.279 / 2023 - " Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.268/2023, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.220 / 2021 - " Altera a Lei Nº 1.810/2.005, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.218 / 2021 - " Altera a Lei Nº 1861/2007, que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Cristina - Mata da Prefeitura e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.285 / 2023 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/07/2023 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.309 / 2024 - " Dispõe sobre o aumento do valor da contribuição ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e altera a Lei nº 2.290/2023. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. "
por iai — última modificação 03/03/2021 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai — última modificação 29/11/2017 16h22
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Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 063 / 2021 - " Revoga o inciso IX do artigo 118 da Lei Complementar nº45/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina. "
por iai — última modificação 18/03/2021 14h01
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Arquivo Lei Nº 2.258 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.241/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/01/2023 18h53
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