Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Cristina - MG
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
249
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar 49 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011.
por
iai
—
última modificação
15/01/2020 11h25
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por
iai
—
última modificação
02/12/2019 14h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.270 / 2023 - " Concede Gratificação ao servidor nomeado agente de contratação e equipe de apoio, previstos no artigo 8° da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. "
por
iai
—
última modificação
14/04/2023 08h05
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 73 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por
iai
—
última modificação
05/10/2022 10h26
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 72 / 2022 - " Dá nova redação ao inciso VII do artigo 1º e ao artigo 8º da Lei Complementar nº 46/2018, que Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por
iai
—
última modificação
05/10/2022 10h23
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 2.242 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para aumentar o valor da subvenção social a ser destinada à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio na área de Assistência Social. "
por
iai
—
última modificação
06/07/2022 13h48
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei 2.238 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para acrescentar subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por
iai
—
última modificação
11/05/2022 12h40
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
LEI 2.209 / 2021 - " Reedita a Lei nº2.197/2020 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de Informações Turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica. "
por
iai
—
última modificação
19/05/2021 15h38
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 061 / 2021 - " Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. "
por
iai
—
última modificação
17/02/2021 17h36
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.259 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
16/01/2023 18h54
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
[
3
]
4
5
6
7
...
25