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Arquivo LEI Nº 2.188 / 2020 - "Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.180/2.020, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo Lei Nº 2.296 / 2023 - " Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica. "
por iai — última modificação 12/01/2024 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo RETIRADA DE TRAMITAÇÃO - Projeto de Lei Complementar Nº01/2019
por iai — última modificação 28/03/2019 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1980 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 07/06/2018 08h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município - PELO
por iai — publicado 08/01/2017 — última modificação 08/01/2017 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Conheça o Processo Legislativo
Arquivo LEI Nº 2.125 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências
por iai — última modificação 25/08/2017 12h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.265 / 2023 - " Denomina logradouros públicos e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2023 13h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.294 / 2023 - " Dispõe sobre a publicação nas Páginas Oficiais do município das interrupções programadas e não programadas de Saneamento Básico Urbano superiores a 06 (seis) horas diárias. " "
por iai — última modificação 12/01/2024 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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