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Arquivo LEI Nº 2.137 / 2018 - Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2.017, que dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências
por iai — última modificação 30/01/2018 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.138 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.139 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2018 - Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo de Orientador Social e dá outras providências
por iai — última modificação 03/05/2018 10h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.140/2018 - Institui o Programa do Vale Alimentação aos servidores públicos municipais
por iai — última modificação 05/06/2018 08h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 / 2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.021/1980 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 07/06/2018 08h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.144 / 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
por iai — última modificação 24/07/2018 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.141 / 2018 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cristina
por iai — última modificação 30/07/2018 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por iai — última modificação 30/07/2018 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.143 / 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências
por iai — última modificação 30/07/2018 12h42
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