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Arquivo LEI Nº 2.160 / 2019 - Dispõe sobre nova redação do artigo 16 da Lei nº 1.737/2002, que dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
por iai — última modificação 04/06/2019 08h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.161 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.162 / 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.163 / 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.164 / 2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 22/07/2019 12h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Ato da Mesa 02/2019
por iai — última modificação 13/11/2019 14h13
Dispõe sobre o aperfeiçoamento da ouvidoria da Câmara Municipal de Cristina.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.165 / 2019 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.168 / 2019 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de uma gleba de terra de 1.750 (um mil e setecentos e cinquenta) metros quadrados situada na Rua Profº Ecy Ferraz Junqueira, Bairro Vila Esperança II – Cristina - MG à Empresa de Ass..
por iai — última modificação 02/12/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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