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Arquivo LEI Nº 2.172 / 2019 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 49 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 050 / 2020 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Combate às Endemias, extinção de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde e alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.173 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.174 / 2020 - Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno rural com vistas à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.175 / 2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.176 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.177 / 2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.178 / 2020 - Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº51 / 2020 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do do Município de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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