Resultado da busca

752 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei Nº 2.288 / 2023 - " Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do ... "
por iai — última modificação 26/09/2023 18h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Organica do Municipio de Cristina Atualizada 17-10-23.pdf
por iai — última modificação 20/10/2023 14h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Nº 2.275 / 2023 - " Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.276 / 2023 - " Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.277 / 2023 - " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência do município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.278 / 2023 - " Dispõe sobre a proibição da entrada e permanência de pessoas que não fazem parte das comunidades escolares em Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.279 / 2023 - " Acrescenta a alínea "d" ao inciso I do artigo 1° da Lei Municipal nº 2.268/2023, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Contrato Nº04/2022
por iai — última modificação 22/12/2022 16h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Extrato do Contrato Nº04/2022
por iai — última modificação 22/12/2022 17h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Legislatura 2025-2028
por iai — publicado 07/01/2025 — última modificação 07/01/2025 15h13
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 76