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Primeira Reunião Ordinária da Gestão 2021-2024 é transmitida ao vivo
por iai publicado 02/02/2021 última modificação 02/02/2021 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. "
por iai última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 060 / 2021 - " Dispõe sobre a criação da função pública de Assistente Social e extinção da função pública de Fonoaudiólogo no âmbito do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF de Cristina e dá outras providências. "
por iai última modificação 17/02/2021 17h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 061 / 2021 - " Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 53/2020, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Fiscal Sanitário e Ambiental, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. "
por iai última modificação 17/02/2021 17h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. "
por iai última modificação 03/03/2021 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Feliz dia Internacional da Mulher!
por iai publicado 08/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº2.205 / 2021 - " Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. "
por iai última modificação 11/03/2021 14h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI Nº2.206 / 2021 - " Altera os artigos 4º e 9º da lei nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da ...
por iai última modificação 18/03/2021 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar Nº 062 / 2021 - " Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo Comissionado de Supervisor de Obras e dá outras providências. "
por iai última modificação 18/03/2021 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 063 / 2021 - " Revoga o inciso IX do artigo 118 da Lei Complementar nº45/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cristina. "
por iai última modificação 18/03/2021 14h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal