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Arquivo Aditivo ao Contrato Nº02/2024
por iai — última modificação 30/07/2024 10h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Nº2.368 / 2026 - " Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMPDA no Município de Cristina–MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/05/2026 12h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.369 / 2026 - " Dispõe sobre autorização para filiação do Município de Cristina/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG/CIMAG. "
por iai — última modificação 14/05/2026 12h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei Nº 2.370 / 2026 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com entidade filantrópica, para aplicação de recursos oriundos de transferência especial, e dá outras providências. ”
por iai — última modificação 14/05/2026 12h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cristina a ser realizada às 19h do dia 18/05/2026
por iai — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Nº 2.286 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/09/2023 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.287 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/09/2023 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.288 / 2023 - " Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do ... "
por iai — última modificação 26/09/2023 18h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Organica do Municipio de Cristina Atualizada 17-10-23.pdf
por iai — última modificação 20/10/2023 14h59
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Nº 2.275 / 2023 - " Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/05/2023 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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