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Arquivo Extrato do Contrato Nº08/2023
por iai — última modificação 14/12/2023 11h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Contrato Nº07/2023
por iai — última modificação 15/12/2023 13h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Extrato do Contrato Nº07/2023
por iai — última modificação 15/12/2023 13h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.187 / 2020 - "Reedita a Lei Nº2.151/2020 que autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.188 / 2020 - "Altera o artigo 1º da Lei Nº 2.180/2.020, que autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá oferecer Cursos em Cristina/MG."
por iai — última modificação 22/09/2020 16h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.298 / 2024 - " Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e ... "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.299 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.300 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno de espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.323 / 2024 - " Dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.324 / 2024 - " Dispõe em estabelecer a realização de Oficinas de Capacitação em Educação Especial oferecida a educandos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de ... "
por iai — última modificação 06/09/2024 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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