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Arquivo Lei Nº2.267 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.263/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei Complementar Nº 69 / 2022 - " Dispõe sobre a criação de mais duas vagas para o cargo efetivo de Motorista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Cristina. "
por iai — última modificação 11/03/2022 09h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.235 / 2022 - " Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/04/2022 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.236 / 2022 - " Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 07/04/2022 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.344 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais pelos secretários municipais do município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.345 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação eletrônica nas páginas de internet, dos trabalhos de Conservação e Recuperação das Estradas Vicinais Rurais do município e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 (EXECUTIVO): “Estabelece o novo Código de Posturas do Município de Cristina/MG e dá outras providências”.
por iai — última modificação 18/07/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei
por iai — publicado 18/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº10/2025 (LEGISLATIVO)- “Dispõe sobre a proibição do plantio, da produção, da comercialização e da distribuição da espécie exótica Spathodea campanulata no Município de Cristina/MG, e estabelece diretrizes para sua substituição.”
por iai — última modificação 07/05/2026 14h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº11/2026 (EXECUTIVO)- “Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Cristina/MG e dá outras providências."
por iai — última modificação 07/05/2026 14h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
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