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Dispensa Tinta e Tampas Anexo
por
iai
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última modificação
20/05/2024 12h42
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Dispensas
Lei Nº 2.315 / 2024 - " Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Cristina, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR ”.
por
iai
—
última modificação
11/06/2024 14h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.316 / 2024 - " Dispõe sobre a implantação no município de Cristina (MG) do Programa Jovem Aprendiz, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
11/06/2024 15h00
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.317 / 2024 - " Institui o dia 30 de maio como o dia municipal do café especial e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
11/06/2024 15h01
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.301 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição e aumento de remuneração aos servidores públicos municipais ativos, inativos, detentores de função pública e aos profissionais do magistério do poder executivo e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 14h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.302 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos municipais do executivo, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 14h54
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.303 / 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos agentes políticos do legislativo, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 14h55
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.304 - 2024 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do legislativo, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 14h59
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.305 / 2024 - " Autoriza o consórcio intermunicipal dos municípios da Microrregião do Alto do Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 15h19
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.306 / 2024 - " Declara o Sagui-da-Serra-Escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Cristina, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
13/03/2024 15h22
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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