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Arquivo Lei Nº 2.282 / 2023 - " Dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil no município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai última modificação 10/07/2023 10h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Extrato Contrato 01/2022
por iai última modificação 23/02/2022 14h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document Contrato 01/2022
por iai última modificação 23/02/2022 14h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Lei Nº 2.289 / 2023 - " Concede Subvenções Sociais para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/01/2024 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.290 / 2023 - " Concede Subvenções Sociais para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.291 / 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/01/2024 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.292 / 2023 - " Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/01/2024 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.293 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 1º, "c", da Lei nº 397 de 19 de dezembro de 1962, que dispõe sobre a criação de nomes para prédios escolares, na zona rural, deste município, e dá outras providências. "
por iai última modificação 11/01/2024 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.294 / 2023 - " Dispõe sobre a publicação nas Páginas Oficiais do município das interrupções programadas e não programadas de Saneamento Básico Urbano superiores a 06 (seis) horas diárias. " "
por iai última modificação 12/01/2024 11h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.295 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 9º da Lei 2.280/2023, que estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ..."
por iai última modificação 12/01/2024 11h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal