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Arquivo LEI 2.210 / 2021 - "Reedita a Lei nº2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei Nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cal..."
por iai — última modificação 11/06/2021 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.211 / 2021 - " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.213 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.214 / 2021 - " Cria área de expansão urbana no Município de Cristina/MG na forma que especifica. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.215 / 2021 - " Altera a Lei Nº2.195/2020, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.216 / 2021 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal Nº 2.194/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.217 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição do Descarte Industrial de resíduos de Couro, pelo uso da água e/ou fogo no Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.218 / 2021 - " Altera a Lei Nº 1861/2007, que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Cristina - Mata da Prefeitura e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.219 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifícios pirotécnicos que possuem estampido de efeito sonoro ruidoso no Município de Cristina-MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 11h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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