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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.129 / 2017 - Fixa preço público mínimo de imóveis e autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, na forma que especifica
por iai — última modificação 06/10/2017 12h42
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Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.130 / 2017 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.104/2.016, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências com a finalidade de aumentar os valores das subvenções sociais da F. Hospitalar de Cristina
por iai — última modificação 09/11/2017 09h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream LEI 2.131 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de Polo de Ensino Superior à Distância
por iai — última modificação 10/11/2017 13h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 / 2017 - Dispõe sobre a correção dos pré-requisitos do cargo Professor de Educação Básica - PEB II conforme estipulado na Lei Complementar nº 008/2010 que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (...)
por iai — última modificação 10/11/2017 13h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai — última modificação 29/11/2017 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 13/12/2017 14h30
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Arquivo LEI Nº 2.133 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina - MG, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h02
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Arquivo LEI Nº 2.134 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h07
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Arquivo LEI Nº 2.135 / 2017 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h10
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Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.136 / 2018 - Autoriza a doação de imóvel e construção de residência à família carente, conforme especifica
por iai — última modificação 17/01/2018 08h22
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