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Arquivo LEI 2.195 / 2020 - "Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h50
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Arquivo LEI 2.196 / 2020 - "Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG, para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.197 / 2020 - "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de informações turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica."
por iai — última modificação 20/01/2021 15h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.198 / 2020 - "Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
por iai — última modificação 20/01/2021 16h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.207 / 2021 - " Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, revoga a Lei Municipal... "
por iai — última modificação 26/03/2021 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 2.209 / 2021 - " Reedita a Lei nº2.197/2020 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar permissão de uso do Quiosque de Informações Turísticas da Praça Santo Antônio, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 19/05/2021 15h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.210 / 2021 - "Reedita a Lei nº2.206/2021, que altera os artigos 4º e 9º da Lei Nº2.112/2017 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de cal..."
por iai — última modificação 11/06/2021 13h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI 2.211 / 2021 - " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 16/07/2021 12h29
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Arquivo LEI 2.212 / 2021 - " Dispõe sobre a proibição de queimadas em vias urbanas de material reciclável e rejeitos no Município de Cristina/MG e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h38
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Arquivo LEI 2.213 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo vender terrenos no Cemitério Municipal - parte ampliada - e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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