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Arquivo Lei 2.241 / 2022 - " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.242 / 2022 - " Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.228/2021 para aumentar o valor da subvenção social a ser destinada à Sociedade Beneficente Recanto Santo Antônio na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.243 / 2022 - " Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº 2.140/2.018. "
por iai — última modificação 06/07/2022 13h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.244 / 2022 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 13/09/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei 2.245 / 2022 - " TORNA OBRIGATÓRIO A LAVAGEM E LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
por iai — última modificação 13/09/2022 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.266 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.262/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 49 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 050 / 2020 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Combate às Endemias, extinção de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde e alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Complementar 65 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39 / 2017 - Dispõe sobre a criação de mais (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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