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Arquivo Lei 2.244 / 2022 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 13/09/2022 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo D source code Lei 2.245 / 2022 - " TORNA OBRIGATÓRIO A LAVAGEM E LIMPEZA DO PISO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO APÓS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
por iai — última modificação 13/09/2022 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 2.266 / 2023 - " MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº2.262/2023 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 31/01/2023 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 49 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do número de vagas do cargo efetivo de Ajudante de Conservação de Vias Públicas, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/2011.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Complementar 050 / 2020 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Combate às Endemias, extinção de vagas para o cargo de Auxiliar de Saúde e alteração dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
por iai — última modificação 15/01/2020 11h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Complementar 65 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar empréstimo consignado a ser descontado em folha de pagamento. "
por iai — última modificação 14/12/2021 10h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39 / 2017 - Dispõe sobre a criação de mais (uma) vaga para o cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 / 2017 - Dispõe sobre a correção dos pré-requisitos do cargo Professor de Educação Básica - PEB II conforme estipulado na Lei Complementar nº 008/2010 que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (...)
por iai — última modificação 10/11/2017 13h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 13/12/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 / 2018 - Fica criado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina, o Cargo de Orientador Social e dá outras providências
por iai — última modificação 03/05/2018 10h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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