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Arquivo Lei Complementar Nº52 / 2020 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e inclusão do artigo 1º A na Lei Complementar nº 014/2011.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.118 / 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 19/05/2017 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.119 / 2017 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar ou defecar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de eventos na Cidade de Cristina, e dá outras providências
por iai — última modificação 19/05/2017 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.120 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 2.031/2.013, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências
por iai — última modificação 07/06/2017 09h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.121 / 2017 - Define o novo perímetro urbano do Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 12/07/2017 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.122 / 2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 10/08/2017 08h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.123 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel na forma que especifica
por iai — última modificação 10/08/2017 08h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.124 / 2017 - Afeta bens públicos ao uso e administração da Secretaria Municipal de Educação
por iai — última modificação 25/08/2017 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.125 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Nº 2.103/2.016, que estima receita e fixa despesa do Município de Cristina-MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências
por iai — última modificação 25/08/2017 12h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.126 / 2017 - Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por iai — última modificação 06/09/2017 08h23
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