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Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 / 2017 - Dispõe sobre a correção dos pré-requisitos do cargo Professor de Educação Básica - PEB II conforme estipulado na Lei Complementar nº 008/2010 que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (...)
por iai — última modificação 10/11/2017 13h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code LEI Nº 2.132 / 2017 Dispõe sobre o acréscimo do artigo 12 – A na lei nº 1.444/1.994, que institui O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural e a Lei de Preservação do Patrimônio
por iai — última modificação 29/11/2017 16h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41 / 2017 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Cristina/MG
por iai — última modificação 13/12/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.133 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina - MG, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.134 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cristina-MG para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.135 / 2017 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências
por iai — última modificação 15/01/2018 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.136 / 2018 - Autoriza a doação de imóvel e construção de residência à família carente, conforme especifica
por iai — última modificação 17/01/2018 08h22
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.137 / 2018 - Altera o inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.111/2.017, que dispõe sobre a autorização para realizar doações e conceder benefícios aos cidadãos e dá outras providências
por iai — última modificação 30/01/2018 08h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.138 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.139 / 2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 30/01/2018 08h46
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