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Arquivo LEI Nº 2.166 / 2019 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar, em regime de permissão não onerosa de uso, de espaço público de unidade escolar para funcionamento de empresa que irá ministrar Cursos Livres de Educação Profissional.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.167 / 2019 - Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.149/2.018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.168 / 2019 - Dispõe sobre autorização para dação em pagamento de uma gleba de terra de 1.750 (um mil e setecentos e cinquenta) metros quadrados situada na Rua Profº Ecy Ferraz Junqueira, Bairro Vila Esperança II – Cristina - MG à Empresa de Ass..
por iai — última modificação 02/12/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.169 / 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para realizar cessão de créditos, à título oneroso, referentes aos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais referentes ao Fundeb e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h41
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Arquivo LEI Nº 2.170 / 2019 - Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
por iai — última modificação 02/12/2019 14h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.171 / 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cristina-MG, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.172 / 2019 - Concede Subvenções Sociais para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
por iai — última modificação 10/01/2020 10h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.178 / 2020 - Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de chefia do Setor de Vigilância Sanitária no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina/MG.
por iai — última modificação 24/01/2020 10h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.183 / 2020 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico "Estrada do Anil" no Município de Cristina e dá outras providências.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h51
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Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.184 / 2020 - Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica.
por iai — última modificação 21/05/2020 13h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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