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Arquivo Octet Stream LEI Nº 2.141 / 2018 - Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Cristina
por iai — última modificação 30/07/2018 12h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.142 / 2018 - Revisa e adéqua metas do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2014-2024, do Município de Cristina, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.072/2015
por iai — última modificação 30/07/2018 12h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.143 / 2018 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras providências
por iai — última modificação 30/07/2018 12h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.144 / 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
por iai — última modificação 24/07/2018 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.146 / 2018 - Concede gratificação por exercício de função a servidor municipal
por iai — última modificação 11/09/2018 09h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.154 / 2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.155 / 2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.156 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.157 / 2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por iai — última modificação 24/01/2019 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 2.158 / 2019 - Dispõe sobre a correção do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.148/2.018, que autoriza o Poder Executivo a regularizar permuta através de doação de imóveis no bairro Lambari, na forma que especifica.
por iai — última modificação 13/03/2019 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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