Resultado da busca

752 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 2.202 / 2021 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. "
por iai — última modificação 03/03/2021 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.227 / 2021 - " Altera a Lei nº 2.219/2021, que dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido ruidoso no Município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.229 / 2021 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Cristina – MG no exercício 2021 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 04/01/2022 13h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.231 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Legislativo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 11h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.231 / 2024 - " Estima a receita e fixa a despesa do município de Cristina/MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.232 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Legislativo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.233 / 2022 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.234 / 2022 - " Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.834/2.008, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 25/01/2022 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 76