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Arquivo LEI Nº 2.235 / 2022 - " Autoriza o município de Cristina/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. "
por iai — última modificação 06/04/2022 16h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.236 / 2022 - " Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 07/04/2022 09h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.237 / 2022 - " Torna obrigatória a publicação de atos administrativos que especifica e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/05/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.238 / 2024 - " Dispõe sobre a nova redação do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/12/2024 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.239 / 2025 - " Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.246 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Superávit Financeiro apurado no exercício de 2021. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.247 / 2022 - " Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do Excesso de Arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.248 / 2022 - " Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.223/2.021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.022 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 14/09/2022 12h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.249 / 2022 - " Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.250 / 2022 - " Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos na via pública e em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências. "
por iai — última modificação 23/09/2022 14h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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