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Arquivo Lei Nº 2.190 / 2020 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº2.171/2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 16h46
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Arquivo ECMAScript program Lei Nº 2.191 / 2020 - "Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cristina, diretamente subordinada ao Prefeito Municipal, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações (...)
por iai — última modificação 23/10/2020 16h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.192 / 2020 - "Dispõe sobre a regulamentação no Município de Cristina/MG da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei "Aldir Blanc" e dá outras providências."
por iai — última modificação 23/10/2020 16h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.193 / 2020 - "Dispõe sobre a nova redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.171/2.019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências."
por iai — última modificação 01/12/2020 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.199 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos profissionais do magistério do Poder Executivo e dá outras providências."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.200 / 2021 - "Autoriza a concessão de recomposição aos Servidores Públicos Municipais do Legislativo, fixa salário mínimo e dá outras providências."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.201 / 2021 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.202 / 2021 - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por iai — última modificação 25/01/2021 13h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.203 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo realizar desapropriação amigável de um terreno rural para instalação de Estação de Tratamento de Água no Bairro São José. "
por iai — última modificação 17/02/2021 17h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 2.204 / 2021 - " Dispõe sobre o acréscimo do artigo 5º - A no texto da Lei nº2.111/2017, passando a prever ajuda de custo para cirurgias. "
por iai — última modificação 03/03/2021 15h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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