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Arquivo Lei Nº 2.284 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal. "
por iai — última modificação 19/07/2023 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.285 / 2023 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/07/2023 10h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.286 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/09/2023 13h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.287 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 26/09/2023 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo object code Lei Nº 2.288 / 2023 - " Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do ... "
por iai — última modificação 26/09/2023 18h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.289 / 2023 - " Concede Subvenções Sociais para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.290 / 2023 - " Concede Subvenções Sociais para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 15h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.291 / 2023 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina/MG, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.292 / 2023 - " Altera o Plano Plurianual do Município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.293 / 2023 - " Dá nova redação ao artigo 1º, "c", da Lei nº 397 de 19 de dezembro de 1962, que dispõe sobre a criação de nomes para prédios escolares, na zona rural, deste município, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/01/2024 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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