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Arquivo Lei Nº 2.341 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cristina, e dá outras providências."
por iai — última modificação 31/01/2025 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.342 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.343 / 2025 - " Dispõe sobre a realização de despesa sob o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 28/05/2025 15h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.344 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatórios semestrais pelos secretários municipais do município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.345 / 2025 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação eletrônica nas páginas de internet, dos trabalhos de Conservação e Recuperação das Estradas Vicinais Rurais do município e dá outras providências. "
por iai — última modificação 17/07/2025 10h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.346 / 2025 - " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/10/2025 13h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.347 / 2025 - " Altera o artigo 1º, inciso VI, nº 02 da Lei nº 2.336/2024, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 12/11/2025 10h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.348 / 2025 - " Dispõe sobre a instituição de gratificação pela função de Assessora de prestação de Contas no âmbito da Prefeitura Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 24/11/2025 09h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.349 / 2025 - " Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/12/2025 15h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.351 / 2025 - " Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. "
por iai — última modificação 01/12/2025 15h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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