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Arquivo Lei Nº 2.307 / 2024 - " Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. "
por iai — última modificação 13/03/2024 15h23
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Arquivo Lei Nº 2.308 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.290/2023 para acrescentar subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina/MG na área de Assistência Social. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.309 / 2024 - " Dispõe sobre o aumento do valor da contribuição ao Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira e altera a Lei nº 2.290/2023. "
por iai — última modificação 26/03/2024 10h11
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Arquivo Lei Nº 2.310 / 2024 - " Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 24/04/2024 13h02
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Arquivo Lei Nº 2.311 / 2024 - " Institui, no âmbito do Município de Cristina, o "Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à Síndrome de Down" e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/05/2024 09h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Nº 2.312 / 2024 - " Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.129/2017, na forma que especifica. "
por iai — última modificação 15/05/2024 09h55
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Arquivo object code Lei Nº 2.313 / 2024 - " Garante o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde, público e privado, no município. "
por iai — última modificação 15/05/2024 10h00
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Arquivo Lei Nº 2.314 / 2024 - " Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo setor de enfermagem do plantão municipal público da Fundação Hospitalar de Cristina/MG, bem como quaisquer outros serviços terceirizados ... "
por iai — última modificação 17/05/2024 15h53
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Arquivo D source code Lei Nº 2.315 / 2024 - " Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Cristina, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR ”.
por iai — última modificação 11/06/2024 14h59
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Arquivo Lei Nº 2.316 / 2024 - " Dispõe sobre a implantação no município de Cristina (MG) do Programa Jovem Aprendiz, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 11/06/2024 15h00
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