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Arquivo Lei Nº 2.327 / 2024 - " Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.072/2015, com base na Lei Federal nº 13.005/2014. "
por iai — última modificação 15/10/2024 15h49
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Arquivo Lei Nº 2.328 / 2024 - " Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 15/10/2024 15h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.329 / 2024 - " Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com transtorno do espectro autista no município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.330 / 2024 - " Altera o plano plurianual do município de Cristina/MG, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 30/10/2024 14h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.332/2024 - " Dispõe Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 02/12/2024 11h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.337 / 2024 - " Dispõe sobre a nova redação do inciso II, item 01, da Lei nº 2.290/2023, que concede subvenções sociais para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 18/12/2024 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.340 / 2025 - " Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, fixa salário mínimo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.341 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cristina, e dá outras providências."
por iai — última modificação 31/01/2025 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.342 / 2025 - " Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Cristina, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 31/01/2025 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.343 / 2025 - " Dispõe sobre a realização de despesa sob o regime de adiantamento, no âmbito da Câmara Municipal de Cristina e dá outras providências. "
por iai — última modificação 28/05/2025 15h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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