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Lei Nº 2.283 / 2023 - " Autoriza o Poder Público a permutar bem imóvel na forma que específica. "
por
iai
—
última modificação
19/07/2023 14h48
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.284 / 2023 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação nas Páginas Oficiais do município, do profissional responsável pela Zoonose Urbana Municipal. "
por
iai
—
última modificação
19/07/2023 14h49
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Contrato 03/2022
por
iai
—
última modificação
09/01/2023 17h21
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Contrato Nº04/2022
por
iai
—
última modificação
11/01/2023 10h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
Lei Nº 2.322 / 2024 - " Dispõe sobre estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência, e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
17/07/2024 10h32
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.311 / 2024 - " Institui, no âmbito do Município de Cristina, o "Dia Municipal de Conscientização e Desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à Síndrome de Down" e dá outras providências. "
por
iai
—
última modificação
02/05/2024 09h50
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 56 / 2020 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 24/2.013.
por
iai
—
última modificação
21/05/2020 13h43
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Complementar Nº 57 / 2020 - Dispõe sobre a Contratação Temporária de Médico para a Estratégia de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal.
por
iai
—
última modificação
21/05/2020 13h47
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.183 / 2020 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico "Estrada do Anil" no Município de Cristina e dá outras providências.
por
iai
—
última modificação
21/05/2020 13h51
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
Lei Nº 2.184 / 2020 - Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel na forma que especifica.
por
iai
—
última modificação
21/05/2020 13h53
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
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