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Arquivo Lei Nº 2.355 / 2025 - " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cristina – MG , para o exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h43
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Arquivo Lei Nº 2.356 / 2025 - " Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Cristina, Minas Gerais. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.357 / 2025 - " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.236/24 para acrescentar o valor de R$ 70.000 (setenta mil reais) à subvenção social da Fundação Hospitalar de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.358 / 2025 - " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PARA PROVISÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE CRISTINA/MG PARA FINS DE MORADIA, E, DEFININDO OS CRITÉRIOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MATÉRIA. "
por iai — última modificação 05/01/2026 11h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.359 / 2026 - " Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação,no Portal da Transparência do Município de Cristina, das emendas parlamentares recebidas pelo Poder Executivo, especificando os valores, autores e destinações, e dá outras providências."
por iai — última modificação 12/01/2026 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.360 / 2026 - " Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores públicos municipais do poder executivo, fixa salário mínimo e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.361 / 2026 - " AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.362 / 2026 - " Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do poder executivo do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2.363 / 2026 - " Dispõe sobre a revisão geral anual dos agentes políticos do poder executivo do município de Cristina/MG, e dá outras providências. "
por iai — última modificação 27/01/2026 15h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei Nº 2208 / 2021 - " Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno com vistas a realização de projeto de habitação popular do Município de Cristina/MG. "
por iai — última modificação 28/04/2021 08h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
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