Resultado da busca

752 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2025 (EXECUTIVO): “Estabelece o novo Código de Posturas do Município de Cristina/MG e dá outras providências”.
por iai — última modificação 18/07/2025 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo D source code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2025 (EXECUTIVO)- “Institui o Código Tributário Municipal.”
por iai — última modificação 22/07/2025 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei Complementar
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº08/2025 (EXECUTIVO)- “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Cristina, Minas Gerais.”
por iai — última modificação 18/07/2025 10h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Arquivo D source code PROJETO DE LEI Nº13/2025 (EXECUTIVO)- “Altera a redação dos artigos 2º e 3º, caput, da Lei nº2.140/2.018.”
por iai — última modificação 18/07/2025 10h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação / Projetos de Lei
Solicitação Projeto de Lei sobre o Orçamento Impositivo
por iai — publicado 01/10/2017
Sou servidor da Câmara Municipal da Campanha. Mostrei a noticia que saiu no Jornal Panorama para o presidente e ele se interessou pelo assunto. Gostariamos de receber uma cópia do PL para estudo e posterior implantação em nosso município. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projetos de Lei
por iai — publicado 18/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projetos de Lei Complementar
por iai — publicado 10/05/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projetos de Resolução
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Projetos em Tramitação
por iai — publicado 06/01/2017
Localizado em Processo Legislativo
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76